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Artigo de periodico
Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil - Da restrição a direitos fundamentais do condomínio em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar (2013)
Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: CONDOMÍNIO EDILÍCIO, CONDOMÍNIO, PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
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ABNT
MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil - Da restrição a direitos fundamentais do condomínio em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar. Revista dos Tribunais, v. 102, n. 935, p. 23-48, 2013Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Marchi, E. C. S. V. (2013). Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil - Da restrição a direitos fundamentais do condomínio em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar. Revista dos Tribunais, 102( 935), 23-48.
NLM
Marchi ECSV. Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil - Da restrição a direitos fundamentais do condomínio em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 935): 23-48.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Marchi ECSV. Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil - Da restrição a direitos fundamentais do condomínio em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 935): 23-48.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
Servidores públicos civis (2013)
Oliveira, Régis Fernandes de
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: SERVIDOR PÚBLICO, DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DIREITO DE GREVE, CARGO PÚBLICO
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OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Servidores públicos civis. Revista dos Tribunais, v. no 2013, n. 937, p. 23-48, 2013Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Oliveira, R. F. de. (2013). Servidores públicos civis. Revista dos Tribunais, no 2013( 937), 23-48.
NLM
Oliveira RF de. Servidores públicos civis. Revista dos Tribunais. 2013 ; no 2013( 937): 23-48.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Oliveira RF de. Servidores públicos civis. Revista dos Tribunais. 2013 ; no 2013( 937): 23-48.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
O Estado como instrumento de dominação (2013)
Oliveira, Régis Fernandes de
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: TEORIA DO ESTADO
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OLIVEIRA, Régis Fernandes de. O Estado como instrumento de dominação. Revista dos Tribunais, v. fe 2013, n. 928, p. 241-251, 2013Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Oliveira, R. F. de. (2013). O Estado como instrumento de dominação. Revista dos Tribunais, fe 2013( 928), 241-251.
NLM
Oliveira RF de. O Estado como instrumento de dominação. Revista dos Tribunais. 2013 ; fe 2013( 928): 241-251.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Oliveira RF de. O Estado como instrumento de dominação. Revista dos Tribunais. 2013 ; fe 2013( 928): 241-251.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
A crise econômica e a reforma o direito concursal no continente europeu (2013)
Franco, Vera Helena de Mello
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: CRISE ECONÔMICA, FALÊNCIA
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FRANCO, Vera Helena de Mello. A crise econômica e a reforma o direito concursal no continente europeu. Revista dos Tribunais, v. 102, n. 936, p. 73-112, 2013Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Franco, V. H. de M. (2013). A crise econômica e a reforma o direito concursal no continente europeu. Revista dos Tribunais, 102( 936), 73-112.
NLM
Franco VH de M. A crise econômica e a reforma o direito concursal no continente europeu. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 936): 73-112.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Franco VH de M. A crise econômica e a reforma o direito concursal no continente europeu. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 936): 73-112.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX (2013)
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CIVIL, CÓDIGO CIVIL, CODIFICAÇÃO, LIBERALISMO
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RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX. Revista dos Tribunais, v. 102, n. 938, p. 79-155, 2013Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rodrigues Junior, O. L. (2013). A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX. Revista dos Tribunais, 102( 938), 79-155.
NLM
Rodrigues Junior OL. A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 938): 79-155.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rodrigues Junior OL. A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 938): 79-155.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
A crise econômica e a reforma do direito concursal no continente europeu função social ou manutenção da atividade? (2013)
Franco, Vera Helena de Mello
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: CRISE ECONÔMICA, EUROPA, CRISE ECONÔMICA
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ABNT
FRANCO, Vera Helena de Mello. A crise econômica e a reforma do direito concursal no continente europeu função social ou manutenção da atividade?. Revista dos Tribunais, v. 102, n. 936, p. 73-112, 2013Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Franco, V. H. de M. (2013). A crise econômica e a reforma do direito concursal no continente europeu função social ou manutenção da atividade? Revista dos Tribunais, 102( 936), 73-112.
NLM
Franco VH de M. A crise econômica e a reforma do direito concursal no continente europeu função social ou manutenção da atividade? Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 936): 73-112.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Franco VH de M. A crise econômica e a reforma do direito concursal no continente europeu função social ou manutenção da atividade? Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 936): 73-112.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
A Boca do Leão: validade das interceptação telefônicas decretadas com base em notitia criminis anônima (2013)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, PROVA (PROCESSO PENAL)
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ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A Boca do Leão: validade das interceptação telefônicas decretadas com base em notitia criminis anônima. Revista dos Tribunais, v. 102, n. ja 2013, p. 529-553, 2013Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2013). A Boca do Leão: validade das interceptação telefônicas decretadas com base em notitia criminis anônima. Revista dos Tribunais, 102( ja 2013), 529-553.
NLM
Badaró GHRI. A Boca do Leão: validade das interceptação telefônicas decretadas com base em notitia criminis anônima. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( ja 2013): 529-553.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Badaró GHRI. A Boca do Leão: validade das interceptação telefônicas decretadas com base em notitia criminis anônima. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( ja 2013): 529-553.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
Lavagem de dinheiro na APn 470/MG (2013)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, DIREITO PENAL, LAVAGEM DE DINHEIRO, CONCURSO DE CRIMES
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro na APn 470/MG. Revista dos Tribunais, v. 102, n. 933, p. 383-400, 2013Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Bottini, P. C. (2013). Lavagem de dinheiro na APn 470/MG. Revista dos Tribunais, 102( 933), 383-400.
NLM
Bottini PC. Lavagem de dinheiro na APn 470/MG. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 933): 383-400.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Bottini PC. Lavagem de dinheiro na APn 470/MG. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 933): 383-400.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
A principiologia inerente aos contratos comerciais (2012)
De Lucca, Newton
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: CONTRATO COMERCIAL
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ABNT
DE LUCCA, Newton. A principiologia inerente aos contratos comerciais. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 923, p. 187-217, 2012Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
De Lucca, N. (2012). A principiologia inerente aos contratos comerciais. Revista dos Tribunais, 101( 923), 187-217.
NLM
De Lucca N. A principiologia inerente aos contratos comerciais. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 187-217.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
De Lucca N. A principiologia inerente aos contratos comerciais. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 187-217.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
O indispensável direito econômico (2012)
Comparato, Fábio Konder
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ECONÔMICO
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ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. O indispensável direito econômico. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 923, p. 37-52, 2012Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Comparato, F. K. (2012). O indispensável direito econômico. Revista dos Tribunais, 101( 923), 37-52.
NLM
Comparato FK. O indispensável direito econômico. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 37-52.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Comparato FK. O indispensável direito econômico. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 37-52.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada) (2012)
Simão, José Fernando
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: REPARAÇÃO DO DANO, RESPONSABILIDADE CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SIMÃO, José Fernando. Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais, v. 101, n. 922, p. 511-539, 2012Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Simão, J. F. (2012). Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais, 101( 922), 511-539.
NLM
Simão JF. Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 922): 511-539.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Simão JF. Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 922): 511-539.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
Comentário: o Estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalvante, 60 anos depois (2012)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: ORDEM ECONÔMICA, TÉCNICA LEGISLATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Comentário: o Estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalvante, 60 anos depois. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 922, p. 47-51, 2012Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Grau, E. R. (2012). Comentário: o Estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalvante, 60 anos depois. Revista dos Tribunais, 101( 922), 47-51.
NLM
Grau ER. Comentário: o Estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalvante, 60 anos depois. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 922): 47-51.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Grau ER. Comentário: o Estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalvante, 60 anos depois. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 922): 47-51.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
Isenções nas operações de empreesas situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) com outras empresas situadas na ZFM. Definição do sentido e alcance da isenção (Jurisprudência comentada e anotada) (2012)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: ZONA FRANCA, ISENÇÃO DE IMPOSTOS, INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Isenções nas operações de empreesas situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) com outras empresas situadas na ZFM. Definição do sentido e alcance da isenção (Jurisprudência comentada e anotada). Revista dos Tribunais, v. 101, n. ju 2012, p. 467-494, 2012Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2012). Isenções nas operações de empreesas situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) com outras empresas situadas na ZFM. Definição do sentido e alcance da isenção (Jurisprudência comentada e anotada). Revista dos Tribunais, 101( ju 2012), 467-494.
NLM
Andrade JMA de. Isenções nas operações de empreesas situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) com outras empresas situadas na ZFM. Definição do sentido e alcance da isenção (Jurisprudência comentada e anotada). Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( ju 2012): 467-494.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Andrade JMA de. Isenções nas operações de empreesas situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) com outras empresas situadas na ZFM. Definição do sentido e alcance da isenção (Jurisprudência comentada e anotada). Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( ju 2012): 467-494.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
Uso de prova obtida por meio ilícito (2012)
Mannrich, Nelson
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: ATO ILÍCITO, PROVA (PROCESSO CIVIL), DANO MORAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MANNRICH, Nelson. Uso de prova obtida por meio ilícito. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 923, 2012Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Mannrich, N. (2012). Uso de prova obtida por meio ilícito. Revista dos Tribunais, 101( 923).
NLM
Mannrich N. Uso de prova obtida por meio ilícito. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923):[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Mannrich N. Uso de prova obtida por meio ilícito. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923):[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico-dep/entr
Depoimentos (2012)
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Depoimentos. Revista dos Tribunais. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2012
APA
Mancuso, R. de C. (2012). Depoimentos. Revista dos Tribunais. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Mancuso R de C. Depoimentos. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 924): 25.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Mancuso R de C. Depoimentos. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 924): 25.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis (2012)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis. Revista dos Tribunais, v. 101, n. ju 2012, p. 133-149, 2012Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2012). Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis. Revista dos Tribunais, 101( ju 2012), 133-149.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( ju 2012): 133-149.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( ju 2012): 133-149.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
O direito como instrumento da política econômica (2012)
Bercovici, Gilberto
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, POLÍTICA ECONÔMICA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. O direito como instrumento da política econômica. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 923, p. 53-63, 2012Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Bercovici, G. (2012). O direito como instrumento da política econômica. Revista dos Tribunais, 101( 923), 53-63.
NLM
Bercovici G. O direito como instrumento da política econômica. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 53-63.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Bercovici G. O direito como instrumento da política econômica. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 53-63.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
Justiça e liberdade na Filosofia do Direito de Jürgen Habermas (2012)
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, JUSTIÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Justiça e liberdade na Filosofia do Direito de Jürgen Habermas. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 918, p. 225-261, 2012Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Bittar, E. C. B. (2012). Justiça e liberdade na Filosofia do Direito de Jürgen Habermas. Revista dos Tribunais, 101( 918), 225-261.
NLM
Bittar ECB. Justiça e liberdade na Filosofia do Direito de Jürgen Habermas. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 918): 225-261.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Bittar ECB. Justiça e liberdade na Filosofia do Direito de Jürgen Habermas. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 918): 225-261.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
O direito brasileiro da Revista dos Tribunais (2012)
Cahali, Yussef Said
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: DIREITO, ENSINO JURÍDICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAHALI, Yussef Said. O direito brasileiro da Revista dos Tribunais. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 917, p. 27-28, 2012Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Cahali, Y. S. (2012). O direito brasileiro da Revista dos Tribunais. Revista dos Tribunais, 101( 917), 27-28.
NLM
Cahali YS. O direito brasileiro da Revista dos Tribunais. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 917): 27-28.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Cahali YS. O direito brasileiro da Revista dos Tribunais. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 917): 27-28.[citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
Ação civil pública - serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - conflito de atribuições (2012)
Grinover, Ada Pellegrini
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICAS PÚBLICAS, TELECOMUNICAÇÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Ação civil pública - serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - conflito de atribuições. Revista dos Tribunais, v. no 2012, n. 925, p. 233-263, 2012Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Grinover, A. P. (2012). Ação civil pública - serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - conflito de atribuições. Revista dos Tribunais, no 2012( 925), 233-263.
NLM
Grinover AP. Ação civil pública - serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - conflito de atribuições. Revista dos Tribunais. 2012 ; no 2012( 925): 233-263.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Grinover AP. Ação civil pública - serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - conflito de atribuições. Revista dos Tribunais. 2012 ; no 2012( 925): 233-263.[citado 2024 abr. 27 ]

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